Escritório Virtual – Boletim Maio 2021

Saneando o Estado

 


Frase do mes

Fique em casa                Quédate en casa            Stay home

Restez chez vous          Stare a casa                     呆在家里

                          家にいる                     Остаться дома


 

Sendo um país de dimensões continentais com população concentrada próximo ao litoral, um dos maiores desafios para o Brasil integrar e dar condições de desenvolvimento a suas diferentes regiões sempre foi o da infraestrutura.

Como o nome deixa claro, a infraestrutura é a base sobre a qual se constrói o progresso socioeconômico de um país. Embora tenha reconhecida importância, a infraestrutura brasileira tem evoluído de forma lenta e intermitente. Entre os anos 1960 e 70, a ênfase foi na construção de estradas. Entre integrações e grandes obras, a malha viária brasileira se expandiu: BR-101, BR-116, Belém-Brasília, Ponte Rio-Niterói. Houve também grandes fracassos, como a Transamazônica, já um indício de uma das grandes fraquezas brasileiras: o planejamento.

As décadas de 1990 e os primeiros anos deste século viram as privatizações e a revolução tecnológica nas telecomunicações. Em poucos anos, fibras ópticas, telefonia celular e tecnologia sem-fio se tornaram comuns, transformando os outrora indispensáveis orelhões em fósseis urbanos, além de viabilizar soluções de negócio como os escritórios virtuais.

Em paralelo ― e tão importante quanto a onda da telecom, embora de forma bem menos espetaculosa ― veio a expansão do sistema elétrico. Entre 1990 até esta década, os subsistemas de transmissão em alta tensão foram interligados, criando uma rede geograficamente tão extensa quanto a europeia. Grandes hidrelétricas saíram do papel na Bacia Amazônica, enquanto o Nordeste se tornou o éden dos parques eólicos. Por fim, o Programa Luz para Todos permitiu que quase toda a população brasileira dispusesse de acesso à energia elétrica.

Em meio a tantos avanços, um setor de infraestrutura permaneceu praticamente inerte, quando não involuindo: o saneamento básico.

 

Saneamento

 

Patinho feio dos investimentos estruturantes, o saneamento parece ter finalmente recebido a atenção das autoridades. Os programas de privatização ― seguindo um modelo em que o tratamento da água permanece nas mãos do Estado, cabendo ao setor privado a rede de distribuição e o tratamento dos efluentes ― começam, após décadas de debates, a sair do papel. Com a promessa de grandes investimentos, que incluem obrigações registradas em TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) aplicados às empresas estatais como resultado de fiscalizações anteriores, os vencedores das licitações abrem a possibilidade de, finalmente, colocar os indicadores sanitários do país no nível dos países desenvolvidos. Os benefícios colaterais para a Saúde, Meio Ambiente, Comércio e Turismo são óbvios, criando uma das poucas expectativas positivas que os brasileiros têm atualmente quanto ao seu futuro.

É sintomático que o arranque nos projetos de saneamento no Rio de Janeiro, com a privatização de 3 dos 4 blocos até então sob responsabilidade da CEDAE e postos em leilão pelo Governo Estadual, tenha ocorrido no mesmo dia que o impeachment do, agora oficialmente, ex-governador do Estado. Sanear o Estado não é só melhorar e universalizar o hoje combalido serviço de água e esgoto disponibilizado à população, mas filtrar e descontaminar o sistema político dos elementos nocivos ao bem-estar do cidadão. E, para isso, o voto e o impeachment continuam sendo importantes métodos de tratamento.